Impactos, Soluções Sustentáveis e Obrigações Legais para Empresas Responsáveis
No Brasil, o descarte irregular de resíduos abrange uma ampla gama de objetos, desde itens domésticos até equipamentos eletrônicos e restos de animais, frequentemente depositados em locais inadequados, estimando-se cerca de 3100 lixões no país. Os custos associados a essa prática ultrapassam os US$ 370 milhões, conforme a Associação Internacional de Resíduos Sólidos.
A reciclagem, responsável por apenas 13% do total de descartes no país, conforme estudo do IPEA de 2017, carece de avanços significativos. É crucial definir o descarte irregular, pois representa resíduos com destinação inadequada, potencialmente perigosa e arriscada para a saúde pública.
Nem todo descarte aparentemente correto segue as normas. Por exemplo, resíduos eletrônicos, embora descartados como lixo comum, contêm metais pesados prejudiciais ao ambiente, podendo causar contaminações graves em lixões brasileiros. O episódio do descarte irregular de Césio-127 em Goiânia é um exemplo marcante desse perigo.
Enumeramos agora como os diversos tipos de resíduos devem ser descartados, observando as leis:
- Resíduos Sólidos: gerados nas atividades domésticas e comerciais, exceto líquidos.
- Resíduos Orgânicos: compostos por matéria biológica, como restos de alimentos.
- Resíduos Recicláveis: materiais passíveis de reaproveitamento, como papel, plástico, vidro e metal.
- Resíduos Hospitalares: provenientes de estabelecimentos de saúde, contendo elementos biológicos, químicos e/ou radioativos.
- Lixo Eletrônico: equipamentos descartados, potencialmente nocivos ao ambiente.
- Descarte de Equipamentos Hospitalares: requer procedimentos específicos devido à natureza dos resíduos.
Fontes: IPEA e MataNativa.
Empresas enfrentam obrigações legais e de responsabilidade social para o correto descarte dos resíduos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece diretrizes cruciais para a gestão adequada, enquanto a Resolução CONAMA 358/2005 detalha procedimentos específicos para resíduos hospitalares.
Essas obrigações impulsionam empresas especializadas, como a Invita Ambiental, a oferecer soluções para coleta e descarte adequado de resíduos, visando um futuro mais sustentável.
